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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2016 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 506/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de um Núcleo Permanente de Valorização da Capoeira no Forte São Marcelo.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 505/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a criação de dois núcleos de economia solidária e de produção comunitária, nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 491/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o serviço privado individual de passageiros, na modalidade carona paga, prestado através de veículos emplacados na categoria particular, mediante aplicativo próprio, utilizado para a conexão entre o passageiro e o prestador do serviço.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 398/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade fretamentos, no âmbito do Município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 255/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PIN 158/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de sistema informacional, com aplicativo para celulares/smartphones, com informações das escalas de atendimento médico dos Postos de Saúde e das Unidades de Saúde da Família, para possibilitar uma maior eficiência na prestação do serviço.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 46/2016Projeto de Indicação

Indica ao Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, que realize os esforços necessários para que o Campeonato Brasileiro de Futsal Feminino de 2016 tenha como sede a cidade de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 45/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Praça da Juventude no bairro de Canabrava.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 44/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que providencie a construção do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro de São Rafael

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 43/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro de Itapuã.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016