Projetos e leis
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5 proposições em 2016 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
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PLE 260/2016Projeto de Lei
Denomina de Arena Osvaldão um logradouro público localizado nesta Capital.
Armazenadoúltimo passo em 03/08/2017
PLE 192/2016Projeto de Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Adjacências - ALBASA.
Lei nº 9131/2016último passo em 01/11/2016
PLE 183/2016Projeto de Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Desportiva de Capoeira e Arte Leão da Tribo de Judá.
Lei nº 9127/2016último passo em 01/11/2016
PLE 76/2016Projeto de Lei
Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais do município.
Armazenadoúltimo passo em 28/07/2016
PLE 75/2016Projeto de Lei
Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento Social Leão de Judá - IDSLJ.
Lei nº 9039/2016último passo em 10/06/2016