Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2016, sobre o Dia do Músico.
Requer S. Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, em comemoração ao Dia do Fisco Municipal de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Corrente do Bem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize ampla campanha de divulgação da Lei 5.315/97, que possibilita a parada de ônibus urbanos em local mais próximo da residência ou trabalho do usuário, desde que não desvie de sua rota original.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, sobre Empoderamento Feminino Negro.
Requer, a realização de Sessão Especial para homenagear o cantor e compositor soteropolitano Raul Santos Seixas, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica, ao Exmo.Sr. Prefeito, que disponibilize profissional de Educação Física para acompanhar os usuários dos equipamentos de ginástica ao ar livre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a integração da utilização do sistema de bilhete único do Salvador Card com o Subsistema de Transporte Especial Complementar STEC.
Renova a utilidade pública municipal da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Nova Aliança.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova a formação em LIBRAS para os servidores públicos das secretarias, da Polícia Militar, Civil e Bombeiros para que as pessoas surdas saiam da condição de quase cidadãs.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a formação em LIBRAS para os servidores públicos por secretaria, bem como o efetivo da Guarda Municipal para que as pessoas surdas saiam da condição de quase cidadãs.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que implante programa para uso da energia solar nas escolas públicas municipais de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Yeda Maria Correa de Oliveira.
Requer realização de Sessão Especial, para homenagear o poeta, escritor e ativista do movimento negro José Carlos Limeira, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que climatize as salas de aula das escolas municipais de Salvador, como garantia ao direito à educação e ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 25 anos do CEDECA.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que conceda isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD aos imóveis utilizados pelos povos e comunidades de Terreiros reconhecidos e registrados no banco de dados do Município de Salvador.