Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica à Exma. Sra. Secretária da Ordem Pública, a intensificação da presença da Guarda Municipal na região que compreende o centro antigo de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a extensão do período de funcionamento do Elevador Lacerda.
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização no Município sobre a Síndrome de Guillain-Barré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a realização de concurso público para a Secretaria Municipal de Educação.
Torna obrigatório a criação de postos de pronto atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais de integração do sistema urbano de transporte coletivo do Município, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a criação de Programa de Prevenção de Hepatites Virais, que contemplem testagem rápida; capacitação dos profissionais da rede de saúde; e garantia de acesso universal ao tratamento para os cidadãos que tiverem diagnóstico.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a criação de um Centro Municipal de Reabilitação.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a criação de um Centro de Atenção aos Portadores de Lúpus.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede estadual de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, a criação de campanha de vacinação contra H1N1 dos profissionais de saúde do Município.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a criação de campanha de vacinação contra H1N1 dos profissionais de saúde do Estado da Bahia.
Apoio à Universidade Federal da Bahia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito, o tombamento do campo de futebol do Esporte Clube Periperi, no bairro de Periperi, como Patrimônio Cultural do Município.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de projeto que disponha sobre o uso público, recadastramento, monitoramento qualitativo, preservação e recuperação das fontes e bicas existentes no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o tombamento do Campo do Águia do Norte, no bairro de São Gonçalo, como Patrimônio Cultural do Município.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o tombamento do Campo do Lasca, no bairro da Ribeira, como Patrimônio Cultural do Município.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a criação do Terreiro do Samba, no Centro Histórico.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o tombamento da Mudança do Garcia como Patrimônio Cultural Imaterial.