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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
25 proposições em 2016 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 515/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro da Paz.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 480/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que cumpra a obrigação constitucional (Art. 37, X) e envie ao Legislativo projeto de lei que reponha a perda salarial dos servidores públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 436/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que cumpra a obrigação constitucional (Art. 37, X) e envie ao legislativo Projeto de Lei que reponha a perda salarial dos servidores públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 318/2016Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra. Secretária da Ordem Pública, a intensificação da presença da Guarda Municipal na região que compreende o centro antigo de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 317/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a extensão do período de funcionamento do Elevador Lacerda.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 248/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a realização de concurso público para a Secretaria Municipal de Educação.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 205/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a criação de Programa de Prevenção de Hepatites Virais, que contemplem testagem rápida; capacitação dos profissionais da rede de saúde; e garantia de acesso universal ao tratamento para os cidadãos que tiverem diagnóstico.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 204/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a criação de um Centro Municipal de Reabilitação.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 203/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a criação de um Centro de Atenção aos Portadores de Lúpus.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 197/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede estadual de ensino.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 196/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede municipal de ensino.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 195/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, a criação de campanha de vacinação contra H1N1 dos profissionais de saúde do Município.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 194/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a criação de campanha de vacinação contra H1N1 dos profissionais de saúde do Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 101/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito, o tombamento do campo de futebol do Esporte Clube Periperi, no bairro de Periperi, como Patrimônio Cultural do Município.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016
PIN 100/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de projeto que disponha sobre o uso público, recadastramento, monitoramento qualitativo, preservação e recuperação das fontes e bicas existentes no Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
PIN 85/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o tombamento do Campo do Águia do Norte, no bairro de São Gonçalo, como Patrimônio Cultural do Município.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 84/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o tombamento do Campo do Lasca, no bairro da Ribeira, como Patrimônio Cultural do Município.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 83/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a criação do Terreiro do Samba, no Centro Histórico.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 82/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o tombamento da Mudança do Garcia como Patrimônio Cultural Imaterial.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 81/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, a implantação da Casa do Forró, no Centro Histórico.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016