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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2016 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 218/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Casa Via Magia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 07/02/2017
PLE 217/2016Projeto de Lei

Denomina logradouro no Município de Salvador como Luiza Bairros e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9192/2017último passo em 03/05/2017
PLE 216/2016Projeto de Lei

Denomina Escola Pública Municipal como Luiza Bairros e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 16/08/2021
PLE 162/2016Projeto de Lei

Torna obrigatória a instalação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede municipal de ensino.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PLE 158/2016Projeto de Lei

Denomina escola pública municipal como Professora Sandra Denise Costa Affonso, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2021
PLE 157/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a institucionalização do Programa De Braços Abertos relativo ao uso abusivo de Drogas no âmbito do Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 153/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados da Paranapanema.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9081/2016último passo em 02/12/2016
PLE 146/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização no Município sobre a Síndrome de Guillain-Barré.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2016
PLE 122/2016Projeto de Lei

Torna obrigatório a criação de postos de pronto atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais de integração do sistema urbano de transporte coletivo do Município, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2016
PLE 101/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9074/2016último passo em 16/08/2016
PLE 71/2016Projeto de Lei

Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Marcus Matraga.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9055/2016último passo em 14/06/2016