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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
103 proposições em 2016 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 64/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de uma área de descarte em local a ser designado, e containeres de coleta nos bairros mais populosos para população depositar móveis inservíveis e lixo de grande porte na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 57/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça aos cidadãos soteropolitanos o reservatório e água (tanque) e realize o desconto em parcelas mensais na fatura de consumo, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 56/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 55/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PLE 63/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs do Município para prestação de primeiros socorros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/09/2016
PLE 52/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre as formas de prevenção e cuidados com criadouros do mosquito Aedes Aegyptis nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 51/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PIN 37/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, a revitalização e implantação de um final de linha de ônibus na área denominada Ana Preta, local do antigo Brejo, ao lado das ruas Cardeal Jean e Maria Cecília, no bairro de Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 22/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que se digne a solicitar à Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2016
PIN 21/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Casa para abrigar crianças e adolescentes com câncer em estágio terminal, na cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2016
PIN 20/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne sua Excelência realizar a mudança na nomenclatura da praça onde era localizada a antiga feira de Periperi para Praça Nair Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2016
PLE 21/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9037/2016último passo em 30/06/2016
PLE 18/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9022/2016último passo em 10/06/2016
PLE 17/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 16/2016Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9606/2021último passo em 27/12/2021
PLE 15/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 14/2016Projeto de Lei

Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 13/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 12/2016Projeto de Lei

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Situação de Climatério ou Pós-Climatério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 11/2016Projeto de Lei

Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016