Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
87 proposições em 2016 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 498/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de Parceria Público-Privada (PPP), viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 462/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de uma via de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 457/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na Rua Velha de Pirajá, bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 456/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na região de Novos Unidos - Paraguari no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador - BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 454/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 453/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 449/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas públicas e privadas, situadas no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 431/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua Carlos Chagas, no Bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 423/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as escolas públicas ou particulares, em Salvador, com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade, não forneçam em suas cantinas refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo como opção de lanche.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 422/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a SUCOM inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento às agências bancárias, a existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 421/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 394/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do DERBA, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe - Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 355/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como: Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe- Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 354/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras, nas passarelas de pedestre com maior fluxo de pessoas e de assaltos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 341/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua São Paulo, bairro São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 335/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Travessa 06 (Loteamento Maria Antonieta) no bairro de Cajazeiras 11.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 334/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Tesky, no bairro de Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 333/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua do Coqueiral, bairro Alto de Santa Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 332/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua das Orquídeas, Conjunto São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2016
PIN 331/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Amazônia, bairro Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016