Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação da “Semana Parabéns Salvador” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs do Município para prestação de primeiros socorros.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre as formas de prevenção e cuidados com criadouros do mosquito Aedes Aegyptis nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Salvador.
Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Situação de Climatério ou Pós-Climatério.
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de bicicletários em todas as escolas públicas municipais do Município de Salvador.
Institui no Município de Salvador Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências