Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
4 proposições em 2016 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 100/2016Projeto de Lei
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube de Mães dos moradores de Águas Claras (CMAS).
Armazenadoúltimo passo em 24/05/2016
PLE 94/2016Projeto de Lei
Torna obrigatório a utilização dos serviços de segurança privada em todas as escolas particulares do Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 19/05/2016
PLE 93/2016Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS de distribuição de sacos plásticos biodegradáveis nas praias do Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 19/05/2016
PRE 13/2016Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros.
Resolução nº 2487/2016último passo em 06/07/2016