Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial da Cidade do Salvador, o “Dia de combate à mortalidade materna”.
Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração na Câmara Municipal de Salvador.
Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para tratar do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia do Reggae.
Torna obrigatória a contratação de vigilante feminina nas agências bancárias no Município de Salvador, e dá outras providências
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 10 anos da Orquestra NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia).
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debate sobre a Economia Popular Solidária em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 37 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal de Salvador, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Institui o programa "Escola Livre" em todo o município de Salvador.