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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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6 proposições em 2017 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 109/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Márcia Regina Ribeiro Teixeira.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Resolução nº 2654/2018último passo em 05/03/2018
PRE 105/2017Projeto de Resolucao

Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Resolução nº 2637/2017último passo em 17/11/2017
PRE 94/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Marli Aparecida Carrara Verzegnassi.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Resolução nº 2632/2017último passo em 17/11/2017
PRE 21/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração na Câmara Municipal de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Ordem do Diaúltimo passo em 29/11/2017
PRE 4/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Resolução nº 2557/2017último passo em 18/05/2017
PRE 3/2017Projeto de Resolucao

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal de Salvador, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Aguardando Parecerúltimo passo em 24/03/2026