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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2017 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 150/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Grupo Independente Trabalhadores da Última Hora.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2018
RUP 146/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal do Centro Sociocultural Filhos do Beiru.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
RUP 145/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal da entidade Ação Social das Ancilas de menino Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 144/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 63/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental-CAMAPET.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 62/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia- AATR/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 57/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Unidos Esporte Clube-UEC.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 56/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Fundação Franco Gilberti- FFG.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 19/2017Requerimento de Utililidade Publica

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Pela Música- IASPM.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2017