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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2017 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 276/2017Projeto de Lei

Institui a atividade de fretamento no âmbito do município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9332/2018último passo em 07/05/2018
PLE 275/2017Projeto de Lei

Denomina de "Estádio Osvaldo Silva Souza", um logradouro público localizado nesta Capital.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 274/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a descentralização da venda de cartelas da “Zona Azul".

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 195/2017Projeto de Lei

Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9247/2017último passo em 31/08/2017
PLE 154/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea no Município de Salvador, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PLE 153/2017Projeto de Lei

Cria o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue, Órgãos e Medula Óssea no Município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 116/2017Projeto de Lei

Denomina de Praça do Mestre Bimba, um logradouro público localizado nesta Capital.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017