Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em comemoração aos Cem Anos do Mestre João Pequeno, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Pesar pelo falecimento de Lourival Chaves.
Pesar pelo falecimento de Marivaldo Nogueira.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que institua a inclusão no currículo escolar de noções básicas da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a partir do 1º ano do Nível Médio nas escolas da rede pública estadual da Bahia.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que, por intermédio dos órgãos municipais responsáveis encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua um Programa de Fomento à Cultura Periférica de Salvador.
Altera o artigo 8º, inc. IV, da Lei nº 8551/2014, que Institui o Sistema Municipal De Cultura Do Salvador - SMC, e dá outras providências.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador.
Renova a utilidade pública municipal da Avante – Educação e Mobilização Social.
Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº17/2017.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Nacional da Umbanda (15 de outubro), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Pesar pelo falecimento do Professor Jorge Conceição.
Aplausos pelos 10 (dez) anos de implantação do sistema de cotas na Universidade Estadual de Feira De Santana.
Concede o título de utilidade pública municipal para o Núcleo de Assistência Comunitária – NAC BAHIA.
Concede o título de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Primeiro Arco do Garcia – AMPAG.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Romilza Medrado dos Santos.
Dispõe sobre a legalização da prática de Slackline no município de Salvador e dá outras providências.
Altera o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a integração do Subsistema e Transporte Especial Complementar- STEC, com o metrô.
Determina que escolas da rede particular de ensino no município de Salvador disponibilizem para os (as) estudantes, a lista de transportadores escolares devidamente cadastrados como Serviço de Transporte de Escolares (SETES).
Requer S. Especial em comemoração ao Dia do Fisco Municipal, com data e horário a serem posteriormente definidos.