Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem à Luiza Helena Bairros.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Cultural Natureza Viva.
Institui o dia municipal de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.
Requer Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Jayme Guimarães com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que a concessão de licenças para os ambulantes trabalharem no carnaval e em todas as festas populares seja realizada mediante sorteio eletrônico pelo órgão responsável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável a implantação nos terminais de transbordo de ônibus “totens” que reproduzam as informações do aplicativo CittaMobi de forma visual e sonora.
Requer Sessão Especial, para comemorar os 25 (vinte e cinco) anos de existência do Instituto Cultural Steve Biko com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize ampla campanha educativa a ser veiculada na (televisão, rádio, placas nas praias com maior incidência, jornais) para a conscientização de banhistas soteropolitanos e turistas sobre o descarte adequado do lixo, inclusive influenciando-os a levar sacolas e os mesmos realizarem o descarte na saída da praia na lixeira mais próxima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize ampla campanha de divulgação dos serviços gratuitos de enterro e cremação afixando material de divulgação nos postos de atendimento das prefeituras, bairros, bem como material especifico para esclarecer os benefícios da cremação.
Moção de Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.