Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em comemoração aos Cem Anos do Mestre João Pequeno, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Nacional da Umbanda (15 de outubro), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial em comemoração ao Dia do Fisco Municipal, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial em celebração a memória dos Heróis da Revolta dos Búzios, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 31 anos de Fundação do Grupo Espírita Sementes de Amor, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial em comemoração ao Dia Nacional do Corretos de Imóveis com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial em comemoração aos 12 anos do Nafro-PM (Núcleo de Estudos das Religiões de Matrizes Africanas da Polícia Militar da Bahia), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial para discutir o seguinte tema: Negras Mulheres, Femininos Poderes, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial para homenagear o Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial para homenagear a biografia musical de Guilherme de Mello, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer, Sessão Especial para discutir as desigualdades raciais e de gênero nas políticas públicas sob a ótica do serviço social, com data e horário a serem definidos.
Requer Sessão Especial, para celebrar o dia Nacional da Educação com o tema Educação, currículo e formação: questões contemporâneas, a ser realizada no dia 28 de abril de 2017.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem à Luiza Helena Bairros.
Requer Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Jayme Guimarães com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial, para comemorar os 25 (vinte e cinco) anos de existência do Instituto Cultural Steve Biko com data e horário a serem posteriormente definidos.