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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2017 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 106/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Avante – Educação e Mobilização Social.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2017
RUP 85/2017Requerimento de Utililidade Publica

Concede o título de utilidade pública municipal para o Núcleo de Assistência Comunitária – NAC BAHIA.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
RUP 84/2017Requerimento de Utililidade Publica

Concede o título de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Primeiro Arco do Garcia – AMPAG.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
RUP 31/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova o título de utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Monte Belém e adjacências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
RUP 9/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Centro Cultural Natureza Viva.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2017