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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
45 proposições em 2017 de Beca · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 481/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigação de instalação de cinto de segurança nos acentos já reservados a portadores de deficiência, gestante, idosos, pessoas com criança de colo, entre outros, nos ônibus do transporte público da cidade de Salvador e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 480/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril e dá outras providencias.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PRE 97/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Pereira Sant’ana.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2638/2017último passo em 01/03/2018
PLE 468/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Tecnólogo, a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Lei nº 9317/2018último passo em 18/01/2018
PRE 91/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Prefeito Bruno Soares Reis.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2630/2017último passo em 17/11/2017
PLE 447/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Outubro, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Lei nº 9322/2018último passo em 18/01/2018
PLE 437/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Salvador, na forma que indica.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 436/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonista, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PIN 608/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação e requalificação com paralelepípedo da rua São Geraldo no bairro do Matatu.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 607/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da rua Canal do Joanes Leste no bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 606/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de aparelho de ginástica na Baixa da Torre no bairro de Daniel Lisboa.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 605/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Helio de Oliveira no bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PLE 401/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, no âmbito do Município de Salvador.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 598/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua do Ouro no Bairro de Pau da Lima.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 597/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua Joanes Centro- Oeste no Bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 596/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a oficina de Marcelo, no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 595/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Rua Alto das Pedrinhas no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 594/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Travessa Portugal, em frente à Igreja Católica do 99 no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 593/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Conjunto Laura Catarino no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 592/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a alvenaria no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018