Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui no Município de Salvador, o Programa de Estágio nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Declara de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Aplicativo Salvador Mais Inclusiva.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para criação de mais um abrigo masculino no Município de Salvador.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de processo seletivo em que a contratação seja realizada através das empresas terceirizadas à SMS.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito,o reconhecimento da área verde localizada na Rua Reitor Macedo Costa s/n, Itaigara, Logradouro 5.202 como Praça Recanto de São Francisco.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia do Condutor de Ambulância, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Dispõe sobre a instituição do Serviço Social nos Centro Especializados de Atendimento Odontológico (CEO).
Institui o selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de passarelas de acessibilidade e demais condições necessárias para que pessoas com deficiências consigam acessar o mar nas praias apropriadas.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Passeio da Fama, na Rua Santos Dumont, no bairro do Comércio.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma piscina adaptada aos deficientes físicos e portadores de mobilidade reduzida na cidade de Salvador.
Aplausos ao Memorial da Câmara Municipal de Salvador pela realização do Projeto Comemorando Salvador com Inclusão Social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de sinaleiras sonoras nas ruas do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma quadra adaptada ao Futebol de Cinco em local estratégico da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito desta Capital Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou Farol da Barra na cor amarela no mês de Setembro.
Indica ao Exmo. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor amarela no mês de Setembro.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador,o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espetro Autista e o Mês de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.