Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
32 proposições em 2017 de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 833/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a publicação de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão dos cemitérios públicos da capital baiana, onde poderão ser recebidos estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias para esta concessão, desde que as empresas interessadas possam incorporar os custos no seu modelo de negócio, mantendo a gratuidade do sepultamento para aqueles que necessitam.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 825/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de equipamentos de proteção contínuos (tela de proteção) nas laterais, das pontes e viadutos, com objetivo de minimizar o resultado morte decorrente de colisões entre veículos e de impedir suicídios.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 809/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Stand de Tiro Virtual (Simulador Virtual de Tiro) para capacitação dos guardas civis municipais.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 774/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação e manutenção do Serviço Social nos Centros Especializados de Atendimento Odontológico, possibilitando assim, o aprimoramento e uma maior eficiência nos serviços prestados aos usuários, facilitando a interação entre os mesmos e os profissionais multidisciplinar que os atende.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 622/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 621/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que os usuários do SUS possam ter acesso a lista de regulação e sua posição em sistema online.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 553/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de estações de carregamento solar para dispositivos móveis em algumas praças da cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 552/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine estudos possibilitando a reabertura do "PPI – Programa de Parcelamento Incentivado" no município para o ano de 2017.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 458/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o incentivo à Campanha Ver e Aprender, no município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2017
PIN 414/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Viver o Bem como alternativa para melhoria das pessoas em situação de rua de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 407/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Aplicativo Salvador Mais Inclusiva.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 389/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para criação de mais um abrigo masculino no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 387/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de processo seletivo em que a contratação seja realizada através das empresas terceirizadas à SMS.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 386/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito,o reconhecimento da área verde localizada na Rua Reitor Macedo Costa s/n, Itaigara, Logradouro 5.202 como Praça Recanto de São Francisco.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 333/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de passarelas de acessibilidade e demais condições necessárias para que pessoas com deficiências consigam acessar o mar nas praias apropriadas.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 329/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Passeio da Fama, na Rua Santos Dumont, no bairro do Comércio.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 328/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma piscina adaptada aos deficientes físicos e portadores de mobilidade reduzida na cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 310/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de sinaleiras sonoras nas ruas do Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 279/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma quadra adaptada ao Futebol de Cinco em local estratégico da cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 201/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito desta Capital Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou Farol da Barra na cor amarela no mês de Setembro.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017