Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Programa de Vacinação para imunização dos trabalhadores do sistema de transportes públicos urbano da cidade de Salvador e dá outras providências.
Declara o Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador.
Altera o artigo 1º da Lei 9.179 de 01 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Módulo Conforto em todos os terminais rodoviários e nos finais de linhas da Cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre padronização e instalação de abrigos de pontos de ônibus na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação para Imunização dos Trabalhadores do Sistema de Transportes Públicos urbano da cidade do Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a vedação, aos concessionários de serviço público de transporte coletivo urbano, da utilização do motorista de ônibus condutor como motorista/cobrador concomitantemente, no âmbito do Município de Salvador.
Institui uma Gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que atuarem em frentes de trabalhos direcionadas a todas as festas populares e àquelas que dependem de linhas especiais para o serviço público de transporte coletivo de Salvador.
Requer Sessão Especial para a discussão do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, com data a ser marcada.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para a comemoração do dia dos Rodoviários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de um estudo técnico para a doação de um terreno localizado à Rua Cônego Pereira s/nº, J.J. Seabra para a instalação da nova sede do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia.
Estende o acesso livre e gratuito dos rodoviários ativos e aposentados a todos os modais de transporte da cidade do Salvador.
Institui o programa de saúde coletiva e prevenção de doenças dos trabalhadores rodoviários, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine, através do DERBA - Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia, a obrigatoriedade da iluminação especial nas paradas dos ônibus intermunicipais.
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2017.