Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a campanha de conscientização contra os abusos praticados contra mulheres nos transportes públicos da cidade de Salvador e dá outras providencias.
Fixa o horário de intervenção municipal para realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação para imunização dos trabalhadores do sistema de transportes públicos urbano da cidade de Salvador e dá outras providências.
Declara o Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador.
Altera o artigo 1º da Lei 9.179 de 01 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Módulo Conforto em todos os terminais rodoviários e nos finais de linhas da Cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre padronização e instalação de abrigos de pontos de ônibus na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação para Imunização dos Trabalhadores do Sistema de Transportes Públicos urbano da cidade do Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a vedação, aos concessionários de serviço público de transporte coletivo urbano, da utilização do motorista de ônibus condutor como motorista/cobrador concomitantemente, no âmbito do Município de Salvador.
Institui uma Gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que atuarem em frentes de trabalhos direcionadas a todas as festas populares e àquelas que dependem de linhas especiais para o serviço público de transporte coletivo de Salvador.
Estende o acesso livre e gratuito dos rodoviários ativos e aposentados a todos os modais de transporte da cidade do Salvador.
Institui o programa de saúde coletiva e prevenção de doenças dos trabalhadores rodoviários, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providencias.