Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina Gregório de Matos, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda das Mangueiras, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda da Praça, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda da Associação, um logradouro público desta cidade.
Denomina Nilda, um logradouro público desta cidade.
Denomina Alameda da Branca, um logradouro público desta cidade.
Denomina Maria Quitéria, um logradouro público desta cidade.
Denomina Machado de Assis, um logradouro público desta cidade.
Denomina Jorge Amado, um logradouro público desta cidade.
Denomina Castro Alves, um logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte.
Declara a utilidade pública municipal do Grupo Cultural Bicho da Cana.
Dispõe sobre a fixação de cartazes e campanhas publicitárias públicas contra a DSTs em bares, casas de shows, boates, motéis, hotéis, pousadas, hostel e similares.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Luta e Prevenção Contra DST em Jovem e Adolescentes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a disponibilização da escala de plantão dos profissionais de saúde.
Repúdio ao ato de preconceito de classe e machismo da torcida do colégio Marista de Natal-RN.
Repúdio a propaganda da empresa Dove.
ALTERA O ART. 1º E 2º § 2º DA LEI Nº 5978 DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplausos ao Instituto Sabin, SEMPS - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Prefeitura de Salvador pela parceria para criação de novas Ludotecas.
Aplausos à nova gestão eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.