Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio à campanha de caráter xenofóbico da empresa Renault.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Santos.
Aplauso ao Dia da Igualdade da Mulher.
Congratulação pelo aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a adequação do sistema de ônibus do bairro de Cajazeiras.
Aplausos ao Dia do Patrimônio Histórico.
Repúdio à agressão sofrida pelo chefe do executivo na entrada da sessão de outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao chefe do executivo paulista.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.
Autoriza ao Poder Público Municipal, a construção dos ossários nos cemitérios públicos de Salvador, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Casa de Oração Aliança com Deus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação dos bolsões de proteção para motocicletas nas principais vias públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo CODECON de qualidade.
Aplausos ao Dia Mundial da Amamentação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para construção do Memorial Maria Felipa-Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, na cidade de Salvador.
Aplausos ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
Aplausos ao Dia Municipal da Mulher Negra.
Aplausos ao Dia de Proteção às Florestas.
Aplausos ao Dia do Ingresso das Mulheres nas Fileiras da Marinha.
Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a criação de campanha educativa e informativa para efetivação da Lei Municipal nº 5978/01, bem como que ocorra a intensificação da fiscalização através da CODECON.