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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
232 proposições em 2017 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 547/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um convênio com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a fim de dar efetividade a Lei nº 5.973 de 2001

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 366/2017Projeto de Lei

Acrescenta o Art. 3º- A, à Lei Municipal nº 5978/01 e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 76/2017Mocao

Aplausos ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 75/2017Mocao

Aplausos ao Dia da Independência da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 74/2017Mocao

Aplausos à iniciativa de inclusão da profissão Baiana de Acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 531/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa municipal do voluntariado com o objetivo de conectar de forma online voluntários e empresas as instituições e ao Poder Público que necessitem de trabalho voluntário, além da implementação física do “Voluntariômetro” para contabilizar maneira simultânea o número de pessoas e entendidas que prestam serviços voluntários em nosso município

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 530/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, a reativação dos “pontos de cidadania” da cidade de Salvador, recontratação dos ex-funcionários do projeto, tendo em vista a necessidade que o programa desenvolve para reabilitação social das pessoas em situação de Rua e de usuárias de substâncias psicoativas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 352/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do "Selo Social", no município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 351/2017Projeto de Lei

Altera o artigo 1º da Lei nº 7.571/2008, que institui o dia 23 de dezembro como "Dia Municipal do Voluntário".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9328/03último passo em 05/03/2018
MOC 68/2017Mocao

Aplausos à Campanha “Sou Mulher, Quero Respeito".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 67/2017Mocao

Repúdio ao encerramento dos serviços dos "Pontos de Cidadania".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 66/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Funcionário Público Aposentado.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 65/2017Mocao

Aplausos ao Dia da Criança Africana.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 64/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial do Doador de Sangue.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 63/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PLE 348/2017Projeto de Lei

Cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda - "Cidade Empreendedora".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 347/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9310/2018último passo em 18/01/2018
MOC 61/2017Mocao

Aplausos ao Dia da Artilharia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 60/2017Mocao

Repúdio ao crescimento do Desmatamento da Mata Atlântica.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 59/2017Mocao

Congratulações ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018