Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e divulgação do calendário municipal de eventos oficiais no Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Saboeiro, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que busque através de uma cooperação com a Prefeitura, a ampliação do programa de bilhetagem eletrônica visando integrar também o modal marítimo (Ferry, Travessias: Plataforma/Ribeira e Salvador/Mar Grande), fazendo cumprir a lei mencionada, garantindo aos usuários do sistema conforto, rapidez, segurança e trazendo ao sistema desafogo, em dias de grande fluxo em suas plataformas de embarque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que busque através de uma cooperação com o Governo Estadual a ampliação do programa de bilhetagem eletrônica visando integrar também o modal marítimo (Ferry, Travessias: Plataforma/Ribeira e Salvador/Mar Grande), fazendo cumprir a lei mencionada, garantindo aos usuários do sistema conforto, rapidez, segurança e trazendo ao sistema desafogo, em dias de grande fluxo em suas plataformas de embarque.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Combate ao Uso de Tabaco".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Liberdade, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mata Escura, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Rafael, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mussurunga, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sete de Abril, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Rio Vermelho, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Canabrava, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Parque São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Cajazeiras, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Paz, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Itapuã, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Jardim Cajazeiras, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Nova Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Pau da Lima, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Nova Brasília, respeitando a poligonal do referido bairro.