Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Cabula, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Águas Claras, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Cassange, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Boca do Rio, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Vila Verde, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Santo Inácio, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no bairro de Tancredo Neves, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a Lei municipal sob nº 8.640/2014, nos moldes do artigo 4º.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal de Ampliação e Criação dos Estacionamentos Públicos gratuitos destinados exclusivamente a ciclomotores, motonetas e motocicletas nos logradouros do Município de Salvador.
Determina que as empresas, que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Salvador, contratem jovens para ocupação do primeiro emprego, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município.
Aplausos ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Plano Municipal de Políticas para crianças e adolescentes, conforme determina a Lei nº 13.431/2017, art. 2º, parágrafo único.
Indica a criação e implantação de estrutura necessária durante o carnaval, destinada exclusivamente a atuação dos conselheiros tutelares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que altere a Lei nº 6266 de 20 de março de 2003, para fazer constar que os conselheiros tutelares farão jus ao recebimento de verba que guarde correspondência com os valores pagos aos demais servidores públicos do Município, a título de “Gratificação pela participação em operações especiais”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica mesmo que com medida protetiva, no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, no âmbito do guarda civil municipal, e dá outras providências.
Aplausos ao Dia Mundial Sem Tabaco.