Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa dos Santos, a instituição do dia 12 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Estado da Bahia.
Repudio à Exploração do trabalho Infantil.
Aplausos pelo Dia Nacional da Imprensa.
Repúdio ao alto índice de violência contra a mulher apresentado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Aplausos pelo Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Dra. Mônica Almeida Neri.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa Municipal de Fiscalização Higiênica nos Transportes Coletivos Públicos Urbanos do município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de meia entrada em teatro, cinema, eventos culturais e esportivos aos doadores de sangue, medula óssea ou plaquetas.
Assegura a observância, pelo Poder Público Municipal, das condições necessárias para a reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Renova o título de Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Deus e Vida.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Evangélica Vem Viver.
Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Restaura Vidas.
Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pelo lançamento da primeira etapa do Centro de Inclusão Digital e Informação Cidadã para a Mulher -INFOCIDADÃMULHER.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do CODECON, a criação do cadastro municipal negativo de construtoras e incorporadoras com obras atrasadas e abandonadas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de cartilhas ou manuais informativos, orientando sobre os procedimentos administrativos para regularização e acesso aos benefícios legais (imunidade tributária, isenção de taxas, dentre outros) para instituições religiosas de qualquer culto, ONGs, associações, cooperativas e demais entidades sem fins lucrativos.
Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.
Requer S. Especial, para o dia 20 do mês de abril, às 15 horas, para discutir a assistência como política de proteção social e garantia de direitos.
Dispõe sobre a política municipal de incentivo e regulamentação das artes urbanas para utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos municipais para aplicação da arte em grafite e outras artes no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução da construção do Centro de Referência da Mulher Luiza Helena de Bairros-CRM, no bairro de Tancredo Neves, respeitando a poligonal do referido bairro.