Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do dia 26 de agosto como o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação do dia 26 de agosto como o Dia Nacional de Combate ao Racismo no Esporte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a adequação do sistema de ônibus do bairro de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação dos bolsões de proteção para motocicletas nas principais vias públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para construção do Memorial Maria Felipa-Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a criação de campanha educativa e informativa para efetivação da Lei Municipal nº 5978/01, bem como que ocorra a intensificação da fiscalização através da CODECON.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um convênio com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a fim de dar efetividade a Lei nº 5.973 de 2001
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa municipal do voluntariado com o objetivo de conectar de forma online voluntários e empresas as instituições e ao Poder Público que necessitem de trabalho voluntário, além da implementação física do “Voluntariômetro” para contabilizar maneira simultânea o número de pessoas e entendidas que prestam serviços voluntários em nosso município
Indica ao Exmo. Governador, a reativação dos “pontos de cidadania” da cidade de Salvador, recontratação dos ex-funcionários do projeto, tendo em vista a necessidade que o programa desenvolve para reabilitação social das pessoas em situação de Rua e de usuárias de substâncias psicoativas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e divulgação do calendário municipal de eventos oficiais no Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Saboeiro, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que busque através de uma cooperação com a Prefeitura, a ampliação do programa de bilhetagem eletrônica visando integrar também o modal marítimo (Ferry, Travessias: Plataforma/Ribeira e Salvador/Mar Grande), fazendo cumprir a lei mencionada, garantindo aos usuários do sistema conforto, rapidez, segurança e trazendo ao sistema desafogo, em dias de grande fluxo em suas plataformas de embarque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que busque através de uma cooperação com o Governo Estadual a ampliação do programa de bilhetagem eletrônica visando integrar também o modal marítimo (Ferry, Travessias: Plataforma/Ribeira e Salvador/Mar Grande), fazendo cumprir a lei mencionada, garantindo aos usuários do sistema conforto, rapidez, segurança e trazendo ao sistema desafogo, em dias de grande fluxo em suas plataformas de embarque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Liberdade, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mata Escura, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Rafael, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mussurunga, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sete de Abril, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Rio Vermelho, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Canabrava, respeitando a poligonal do referido bairro.