Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atribuição da responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde, para remoção de enxames de abelhas em vias públicas da capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante junto as prefeituras bairros espaço para atendimento veterinário básico para cães e gatos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa "Bichos de Estimação" na rede municipal de ensino..
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.
Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o cemitério público para animais no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie a Instituição de Serviço Público de Saúde Animal, através de Unidade móvel.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie a Farmácia Veterinária Popular.