Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede de ensino estadual.
Dispõe sobre o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus que realizam transporte escolar no Município de Salvador.
Renova a utilidade pública municipal do Bloco Cultural e Recreativo Filhos de Marujo.
Renova a utilidade pública municipal da entidade ABS - Associação de Bicicross de Salvador.
Declara a utilidade pública municipal do Centro Espírita Deusdedite Cantuário.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Juíza Patricia Cerqueira Kertzman Szporer.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a apresentação de Projeto a fim de alterar as leis que estabelecem o zoneamento territorial do município de Salvador, com o desiderato de modificar a redação do art. 32, X da Lei nº 9.148/2016.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM César Souza Ferreira.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa Cultural Afoxé Dança Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhos de Nanã.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de película fumê ou de adesivo de vinil perfurado, por parte das instituições financeiras bancárias, em agências que possuam porta ou parede de vidro voltados para via pública e/ou estacionamentos.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo de Apoio e Busca de Proteção à Criança e Adolescente
Aplausos ao 33º aniversário da Sociedade Recreativa União Santa Cruz
Declara de utilidade pública municipal a Associação Aisha Vida-FAV.
Requer a criação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes à regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, realize a inclusão na Lei 8.629/2014 (Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Município de Salvador), dos cargos efetivos de Regente Musical, bem como de Regente Assistente.
Institui a Frente Parlamentar das Receitas Tributárias do Município.
Requer Sessão Especial para comemorar um ano da conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos pelo pugilista soteropolitano Robson Conceição, em data e horário a serem designados.
Requer Sessão Especial para debater acerca do Decreto Municipal nº 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da TRSD (Taxa de LIxo), em data e horário a serem designados.