Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a criação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes à regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial para comemorar um ano da conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos pelo pugilista soteropolitano Robson Conceição, em data e horário a serem designados.
Requer Sessão Especial para debater acerca do Decreto Municipal nº 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da TRSD (Taxa de LIxo), em data e horário a serem designados.
Requer S. Especial, para debate acerca do Decreto Municipal de número 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD (Taxa de Lixo), provenientes dos grandes geradores, com a devida convocação do Exmo. Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. Paulo Ganem Souto, a ser realizada no Plenário desta Casa, em data e horário a serem designados.
Requer Sessão Especial para debate acerca dos dispositivos das leis municipais 8.464/2013 e 8.473/2013, referentes ao aumento do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador, com a devida convocação do Exmo. Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. Paulo Ganem Souto, a ser realizada no Plenário desta Casa, em data e horário a serem designados.