Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de ala de assistência à mulher obesa dentro do Hospital da Mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de ala de assistência à pessoa obesa dentro do Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de política pública municipal de assistência à população obesa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação de ponto de ônibus em frente ao Bompreço, Iguatemi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revogação do Art. 11 do Decreto nº 11.228/1996, de forma a afastar a limitação na utilização diária e mensal da meia-passagem nos transportes coletivos urbanos por estudantes.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que adote todas as providências necessárias para organizar e realizar uma Conferência Municipal de Mobilidade Urbana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda de forma a não alterar as linhas de ônibus do bairro de Cajazeiras até que seja elaborado o plano de mobilidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um berçário no Presídio Feminino de Salvador.