Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial com objetivo de realizar apresentação da nova configuração dos bairros de Salvador prevista na Lei 9278/2017 de autoria do Executivo.
Requer Sessão Especial para tratar da “Nova delimitação dos Bairros de Salvador”, por ser assunto de interesse publico, e de suma importância para a sociedade soteropolitana com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Centenário Mundial da Terapia Ocupacional, como forma de reconhecimento à sua importância para saúde pública com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial, com o objetivo de saudar a Sociedade Protetora dos Desvalidos pelos seus 185 anos, com data e local a serem definidos.
Requer Sessão Especial para tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, devido à sua importância para saúde pública, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial pelo aniversário de 12 anos da Faculdade Montessoriano.
Requer S. Especial, com o objetivo de debater as condições de trabalho do Operador de Telemarketing no Município de Salvador.
Requer Sessão Especial com objetivo de debater os “Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para Erradicação em Salvador”.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial pelo Aniversário da LOBA – Lúpus Organizados da Bahia.
Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Médico, em data e horário a serem agendados.
Requer Sessão Especial para discutir a reforma previdenciária, a ser realizada em data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador (a) Doméstico (a), em data e horário a serem agendados.
Requer Sessão Especial com objetivo de discutir a presença do (a) assistente social nas políticas públicas do Município de Salvador, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial em homenagem aos 28 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de homenagear a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos pelos seus 332 anos de fundação, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no Município, com data e horário a definir, para marcar a passagem do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a mortalidade materna em Salvador.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no Município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.