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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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176 proposições em 2017 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 208/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto de Coutos no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
REP 143/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em Comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de abril, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 195/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM) inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento, a comprovação pelas agências bancárias, da existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 194/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua das Castanheiras, Pirajá 1.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 193/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma quadra de esportes na Escola General Labatut que fica situada na Rua 8 de Novembro, Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 192/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir medidas de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 191/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 190/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 189/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de Vista Alegre no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 188/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de São João do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 187/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Rua Velha de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 186/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Rua Nova de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 185/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Plataforma, no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 184/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 183/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 182/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Escola de Menor, no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 173/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cartão Salvador Sustentável.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 172/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para municipalização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situada no bairro de Escada, no Subúrbio de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PIN 171/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado em Salvador, o programa "Cuidador da Lixeira".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 105/2017Projeto de Indicação

Indica ao prefeito, o estudo de viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação no Subúrbio de Salvador/Ba, direcionado a atendimento aos portadores de necessidades especiais, autismo, microcefalia, baixa visão, déficit auditivo e outros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017