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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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176 proposições em 2017 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 101/2017Projeto de Lei

Institui o Mês da cultura no subúrbio Ferroviário, a ser realizado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9239/2017último passo em 31/08/2017
REP 133/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 96/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfão de São Joaquim). ”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 86/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para dirimir os sofrimentos dos que buscam atendimento médico/hospitalar em Salvador, com a criação de um alojamento nos hospitais, e prévia distribuição de senha eletronicamente, através da internet ou aplicativo de celular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
REP 115/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, no mês de junho, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 114/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 113/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no mês de maio, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 112/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia do Capoeirista, em data a ser definida, preferencialmente em novembro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 12/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 11/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 6/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 5/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 4/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, realização de licitação para contratação de empresa para construção de novas gavetas nos cemitérios municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 3/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Brotas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 2/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de realização intervenções junto ao cemitério localizado na Baixa de Quintas, a fim de ampliar a oferta de vagas na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 1/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017