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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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137 proposições em 2017 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 881/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Tubarão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 880/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de São Thomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 879/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 878/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 738/2017Projeto de Indicação

Ao prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 657/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para implantação de biblioteca nas Estações de Metrô de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 648/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar recapeamento asfáltico ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 647/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 646/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a cobertura do canal ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 635/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de Estudo de Línguas Estadual.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 632/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Creche Primeiro Passo no bairro do Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 631/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para promover nas escolas estaduais o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 630/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aumento da oferta de ônibus no final de linha de Colinas de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 629/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aumento da oferta de ônibus no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 628/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de CREAS no bairro do Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 627/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 544/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da SECULT, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 543/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 542/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 541/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018