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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições em 2017 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 859/2017Projeto de Indicação

Indica aos Exmos. Senhores Prefeito e Governador, a imediata cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS das empresas similares a Airbnb, que intermedeiam vagas de hospedagem no Município de Salvador, equilibrando assim o mercado hoteleiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2019
PIN 804/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto sobre Serviços - ISS das empresas que empregarem no seu quadro de funcionários ex-presidiários.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 745/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para uma reforma do Centro de Convenções da Bahia e sua posterior exploração de serviço .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 744/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, modernização das lanchas que fazem a travessia Salvador-Itaparica, através de abertura de linha de crédito para os atuais permissionários das embarcações e reforma do atracadouro de Mar Grande .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 743/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço – ISS em troca de serviços gratuitos a população ofertados pelos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2021
PIN 581/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reduzir o valor do "Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU" ao contribuinte que adotar uma criança.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2018
PIN 577/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todos os centros de saúde tenham um serviço de psicologia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 576/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que cada distrito sanitário de saúde tenha um Assistente Social.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 575/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em cada distrito de saúde tenha o mínimo de uma equipe de fisioterapia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2018
PIN 574/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que tenha um serviço de nutricionista em cada centro de saúde.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2018
PIN 573/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos para construção de estacionamento subterrâneo na região sob a Av. da França e dos Armazéns da CODEBA.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 572/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Administrativo Municipal na região do Comércio.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2018
PIN 564/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de abrigos cobertos e bancos em todos os pontos de ônibus.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 563/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, celebrar convênio com instituições filantrópicas para internamento do usuário para o tratamento de drogas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2017
PIN 558/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR para a região do Centro Histórico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 557/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT para a região do Centro Histórico/Pelourinho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 556/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos a população.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 526/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a Empresa Salvador Turismo – SALTUR , para a região do Centro Histórico/Pelourinho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 441/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, fixar uma tarifa especial para acesso preferencial no Elevador Lacerda com preço da passagem diferenciada, com um valor 10 vezes acima do valor atual.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PIN 375/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do prédio abandonado da Rua Conego Pereira no Largo Dois Leões (prédio da antiga SUCOM) como uma unidade escolar, creche ou unidade de saúde.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017