Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2018 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente
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PIN 364/2018Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição do selo energia consciente no município de Salvador, com o objetivo de congratular as empresas que adotem políticas de economia de energia voltadas à redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.
Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 316/2018Projeto de Lei
Dispõe sobre a coleta de equipamentos de informática pelos estabelecimentos que comercializem produtos da espécie no município de Salvador, e dá outras providências
Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021