Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial como tema Jovens Advogados Negros, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do Voluntario, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Mundial de Combate a AIDS e Semana Municipal de Luta e Prevenção contra DST em crianças e Adolescente, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversario da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Novembro Negro, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversario do Partido Republicano Brasileiro (PRB), a ser realizada no dia 23 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversario da União dos Baleiros (UNIBAL), a ser realizada no dia 16 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversario da Igreja Universal do Reino de Deus. a ser realizada no dia 04 de julho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversario da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador