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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2018 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 127/2018Mocao

Repúdio aos ataques racistas sofridos pela comunicadora Rita Batista.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 113/2018Mocao

Repúdio à violência racista e violação de prerrogativas perpetradas contra a advogada Valeria dos Santos por parte da juíza leiga Ethel de Vasconcelos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 110/2018Mocao

Apoio às matérias legislativas e outras medidas que envolvam e tenham como objetivo a defesa do Fundo de Pensão - Postalis dos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 64/2018Mocao

Pesar pelo falecimento de Luís Carlos Barreto.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 60/2018Mocao

Aplausos pelos 35 anos do Neim/UFBA- Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 52/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do economista Paul Singer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 50/2018Mocao

Apoio aoo reconhecimento da profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões e a defesa dos direitos trabalhistas dessas classes.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 47/2018Mocao

Aplausos pelos 18 anos da Rádio Metrópole.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019