Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer Sessão Especial pela Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Luta e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.
Requer Sessão Especial,e data a ser marcada, para comemorar os 40 anos do Bloco de Afoxé Badauê.
Requer Sessão Especial, em data e horário previamente marcados, para comemorar o aniversário do TamoJuntas.
Requer Sessão Especial em homenagem ao cineasta Geraldo Sarno, em dia e horários a serem previamente marcados.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Fórum Social Mundial 2018.
Requer S. Especial pelo reconhecimento do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Reggae.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Pastoral da Juventude.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada posteriormente, em comemoração aos 60 anos Colégio Nossa Senhora da Luz em Salvador.