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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2018 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 66/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Esportiva do Alto da Ondina

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019
RUP 49/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cajazeiras II.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 40/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador-Stella4Praias.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018
RUP 39/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini - CEDHU.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018
RUP 17/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018