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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2018 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 364/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição do selo energia consciente no município de Salvador, com o objetivo de congratular as empresas que adotem políticas de economia de energia voltadas à redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 362/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Financeira na programação pedagógica de ensino das escolas municipais de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 315/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina "Educação Social" no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador, englobando conceitos e noções mínimas de educação financeira, ambiental, ética e cidadania.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 185/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, como expressão do pensamento político do povo de Salvador, a instituição de Cadastro Nacional Único das Juntas Comerciais.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019