Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a utilidade pública municipal do Centro Educacional de Ação Social, Cultural e Ambiental Núcleo 21 em Cena.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do SENUN - Seminário Nacional de Universitários(as) Negros(as),
Pesar pelo falecimento do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, Moa do Katendê .
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize os procedimentos necessários para a regulamentação da Lei Municipal nº 3.624 de 21 de maio de 1986 bem como, modificação da mesma para que amplie os direitos dos servidores que tenham cônjuge ou dependente com deficiência.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da UNEGRO.
Requer Sessão Especial para discutir sobre estética e antiracismo, a ser realizada em julho de 2018, em horário a ser posteriormente definido.
Requer Sessão Especial em homenagem ao boxe baiano, a ser realizada em 09 de agosto de 2018, às 18:30h.
Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Pereira, líder Nacional do Movimento de População em Situação de Rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que verse sobre normas e procedimentos para o gerenciamento, destinação e reciclagem de lixo tecnológico no Município de Salvador.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr.º Lázaro Silva Muniz.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 143 anos do Major Cosme de Farias e o relançamento de edição inédita da obra jurídica – Lama & Sangue.
Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.
Aplausos ao XIV Congresso Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro.
Aplausos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal nº 325/2017.
Requer Sessão Especial em homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas da Bahia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um fundo municipal para a memória do Carnaval.
Sessão Especial com o seguinte tema: Diáspora e Educação: Caminhos Negros para Inclusão, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial para discutir o tema: Situação da Saúde da População Negra em Salvador: Indicadores e Realidade, com data e horário a serem posteriormente definidos.