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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2018 de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 339/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, a inserção da corrida pela vida no calendário anual da Prefeitura Municipal de Salvador, a ser realizado sempre no último domingo do mês de setembro com intuito de formentar a campanha do setembro amarelo.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 296/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 280/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova todos os atos administrativos necessários para realização de concurso público para Guarda Municipal, com finalidade de suprir o déficit existente na categoria.

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PIN 116/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de um departamento destinado as demandas específicas das guardas municipais vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 114/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 113/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no Estado da Bahia.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 96/2018Projeto de Indicação

Indicao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 85/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de 5 (cinco) leitos no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), no estado da Bahia para ampliação dos transplantes de medula óssea.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PIN 84/2018Projeto de Indicação

Indicao Exmo. Sr. Governador, a criação de um Centro Pediátrico de Transplante de Medula Óssea com UTI.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018