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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2018 de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 55/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Manoel Philomeno de Miranda

Cezar Leite (PL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 38/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Caminho de Luz

Cezar Leite (PL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018
RUP 20/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação de Medicina e Espiritismo da Bahia.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018
RUP 18/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a declaração de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Holon.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018