Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, estudo de viabilidade técnica para implantação de Bueiros Inteligentes, conhecidos como: Boca de Lobo Ecológica, nas galerias e bueiros dos bairros populares da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a possibilidade da criação do Ônibus Azul para ampliação do combate ao câncer de próstata.
Indica ao Exmo. Sr. governador que intensifique a campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de auxiliar no combate ao câncer de próstata, para os trabalhadores rodoviários em todos os grandes terminais de ônibus da cidade de Salvador
Requer Sessão Especial em comemoração ao Outubro Rosa.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Novembro Azul.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para construção de uma Ciclovia nas mediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através da CONDER os estudos de viabilidade técnica para construção de uma Ciclovia nas mediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior
Revoga a Resolução Nº 2674/18
Congratulação ao Centro Espírita Cidade da Luz, pelos seus 40 anos de fundação.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.
requer Sessão Especial, em Comemoração aos 47 anos da Criação dos Direitos Universal, em data a ser marcada.
Requer Sessão Especial, em Comemoração aos 65 anos da Universidade Estadual da Bahia, em data a ser marcada.
Requer Sessão Especial, em Comemoração ao dia dos Rodoviários, em 20 de julho de 2018.