Projetos e leis
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5 proposições em 2018 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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PRE 65/2018Projeto de Resolucao
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior
Resolução nº 2696/2018último passo em 21/12/2018
PRE 64/2018Projeto de Resolucao
Revoga a Resolução Nº 2674/18
Resolução nº 2713/2018último passo em 21/12/2018
PRE 12/2018Projeto de Resolucao
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.
Resolução nº 2674/2018último passo em 18/07/2018
PRE 10/2018Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.
Resolução nº 2669/2018último passo em 07/05/2018
PRE 9/2018Projeto de Resolucao
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.
Resolução nº 2745/2019último passo em 11/03/2019